Ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e não fazer.

Indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela.

Niterói Park é condenada por ameaça a motorista

Ação de preceito cominatório, com pedido cumulado de indenização

Paciente com crise de vesícula aguda será cirurgiado por plano

Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada

Apelação cível. Previdênciário. Ação Acidentária.

Pedido de concessão do benefício de auxílio-acidente.

Direito do consumidor. Seguro de vida pessoal. Prescrição.

Estando a causa madura, julgou-se procedente o pedido.

Juizados especiais. Direito penal. Crime de lesão corporal.

Pedido de desclassificação para lesão corporal privilegiada. Impossibilidade.

Empresa inglesa não terá que indenizar representante nacional

Negado pedido de indenização por rompimento de contrato

Gravidez depois do uso de suposta pílula da farinha não gera indenização

Foi negado pedido de indenização por danos morais e materiais.

Criminal. Processual penal. Apelaçao criminal. Perdimento de bens. Artigo 104, do Decreto-Lei nº 37/66.

Manutenção da decisão que deferiu o pedido de restituição.

Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.

Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Sentença que julgou procedente a pretensão autoral. Agravo retido. Ausência de pedido na apelação. Não conhecimento.

Preliminar de litisconsórcio passivo necessário e consequente reconhecimento da incompentência absoluta da justiça estadual arguida pelo estado. Rejeição. Mérito.

Ação declaratória de inexistência de débito com pedido de antecipação dos efeitos da tutela c/c. Pedido de reparação por danos morais

Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Habeas Corpus. Crime de lesão corporal de natureza leve (caput do art. 129 do CP, c/c o art. 88 da Lei nº 9.099/95). Pedido de trancamento de ação penal, por motivo de retratação do ato de representação junto ao Ministério Público.

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Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar

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Segundo o colegiado, embora não seja cabível pedido contraposto em ação de imissão na posse, o réu

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